Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
18/09/2023 por ANJERO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME,
processo nº 931931487, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931931487
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250528258 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANJERO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogério Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2859
15/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Exigência de mérito cumprida de forma não satisfatória, não tendo a requerente apresentado autorização para registrar título de obra protegida pelo direito de autor.código IPAS024 · RPI 2845
08/04/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).código IPAS136 · RPI 2831
03/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2752
Mesma marca em outras classes
BONNIE & CLYDE03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento