Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
15/09/2023 por ALEXANDRE AGUILAR SANTOS,
processo nº 931925100, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931925100
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Organização de seminários jurídicos; Organização de oficinas (workshops), cursos e webinars na área jurídica; Vídeos instrutivos publicados nas redes sociais e sites sobre conteúdo jurídico; Videoaulas voltadas para advogados, empresários e estudantes de direito; Publicação de textos instrutivos publicados em blog, voltados para empreendedores, advogados e estudantes de direito; Publicação de textos instrutivos sobre Direito e negócios publicados nas redes sociais; Provimento de informações sobre áreas diversas do Direito; Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931925100 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850250281310 (30/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE AGUILAR SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Aguilar Santos<br />código IPAS235 · RPI 2895
22/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250281310 (30/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE AGUILAR SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Aguilar Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2846
01/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917848152 (AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2830
03/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2752