Brigadeiru`s Cacau CONFEITARIA ARTESANAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2023 por BRIGADEIRU´S CACAU, processo nº 931896398, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931896398
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BRIGADEIRU´S CACAU
CNPJ do titular	48.322.627/0001-95
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cacau;Cacau em pó;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Farinha de trigo;Farinhas*;Fermento em pó;Glacê espelhado [mirror glaze];Macarons [bolinhos de massapão];Massa de farinha;Massa para bolo;Mousses de chocolate;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Quindim;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/04/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2831
08/04/2025 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850230566788 (20/11/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BRIGADEIRU´S CACAU Procurador: EDVÂNIA PRAÇA FERREIRA LOPES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que Desistência ou Cancelamento da Marca tem que ser solicitado através de petição específica. código IPAS428 · RPI 2831
03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2752

Outras marcas de BRIGADEIRU´S CACAU

BRIGADEIRU´S CACAU - CONFEITARIA GOURMET 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

29.1.14 Quatro cores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931896398 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.