Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/09/2023 por 51.806.281 CLEICIA MARILIA SANTANA DO NASCIMENTO,
processo nº 931891019, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931891019
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Balas;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Caramelos [balas];Cobertura de bolo [glacê];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928758320 (TIJUCA MIX EMPORIUM GOURMET), Processo 910107386 (TIJUCA ALIMENTOS), Processo 918211735 (TIJUCA ALIMENTOS), Processo 901541567 (TIJUCA ALIMENTOS) e Processo 907774989 (TIJUCA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2832
10/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2753