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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2023 por FLAVIO ACIOLI BARBOSA 30634007858, processo nº 931889758, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931889758
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FLAVIO ACIOLI BARBOSA 30634007858
CNPJ do titular	28.686.594/0001-55
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinamento];Reciclagem profissional [treinamento];Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931889758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação FAB (FORÇA AÉREA BRASILEIRA), irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2830
03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931889758 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.