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SIRIGUEIJO BURGER & SHAKES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2023 por SIRIQUEIJO BURGER E SHAKES LTDA, processo nº 931887488, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931887488
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSIRIQUEIJO BURGER E SHAKES LTDA
CNPJ do titular49.612.941/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviço de bufê;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931887488 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2852
  2. 27/05/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de apresentação de autorização do detentor dos direitos autorais, com base no item 5.11.16 do Manual de Marcas do INPI. O nome "Sirigueijo" remete ao personagem "Sirigueijo", integrante da obra "Bob Esponja" (desenho animado). Tal circunstância caracteriza a possibilidade de confusão ou associação indevida com a referida obra, conforme disposto no item 5.11.16 do Manual de Marcas do INPI. Diante do exposto, exige-se a apresentação de autorização expressa do detentor dos direitos autorais sobre o personagem "Sirigueijo" ou da obra "Bob Esponja", que comprove a concordância com o uso do nome em questão para fins de registro de marca. Caso o requerente seja o próprio detentor dos direitos autorais ou possua autorização prévia para o uso do nome, deverá apresentar os documentos comprobatórios correspondentes. código IPAS136 · RPI 2838
  3. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2753

Outras marcas de SIRIQUEIJO BURGER E SHAKES LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931887488 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.