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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/2023 por RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 931874017, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931874017
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularRIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.925.343/0001-79
UF · PaísMA · BR

Tradução: Charme

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Açucareiros;Adornos para centros de mesa;Apagadores de velas;Apanha-migalhas;Autoclaves para cozinha, não elétricas;Bacias [recipientes];Bacias [tigelas];Baldes;Baldes para gelo;Bandejas de papel para uso doméstico;Bases para pratos [utensílios de mesa];Batedeira manual [de propulsão muscular];Batedeiras [coqueteleiras];Batedor de coquetel [utensílio manual];Batedores não elétricos;Bateria de cozinha;Biscoiteira;Cabos para vassouras;Cafeteiras não elétricas;Caixas refrigeradoras portáteis, não elétricas;Canecas;Canecas para cerveja;Cântaros;Cantis;Cantis de bolso;Cesta de café da manhã [vazia];Cesta de natal [vazia];Cesta de vime para pão;Cestas para piqueniques, com louça;Cestos de pão para uso doméstico;Cestos para papel;Churrasqueiras [panelas];Coadores de chá [filtros];Coadores para uso doméstico;Coberturas [vedadores] em silicone para alimentos, reutilizáveis;Copos de papel ou de plástico;Copos para beber;Coqueteleiras;Cortadores de massa [espátula de padeiro];Cortadores modeladores de biscoito [artigo de cozinha];Cuscuzeiras, não elétricas;Louça de cerâmica;Louça de faiança;Louças;Luvas para uso doméstico;Luvas térmicas para cozinha;Luvas térmicas para cozinha, para retirada de objetos do forno;Luvas térmicas para cozinha, para uso no preparo de churrascos;Manteigueiras;Saladeiras;Saleiros;Sorveteira não elétrica de uso doméstico;Suporte de mesa para talher;Taças;Tampas para manteigueiras;Tigelas automáticas para alimentação de animais de estimação;Tigelas de sopa;Utensílios não elétricos para cozinhar;Utensílios para cosméticos;Utensílios para cozinha;Varais de roupa;Vasilhame;Vasos;Xícara;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816890293 (CHARM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2830
  2. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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