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CHARM

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/08/2014 por CHARM SOFT CALÇADOS CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, processo nº 908200048, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908200048
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularCHARM SOFT CALÇADOS CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular67.702.001/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908200048 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827148658 (C C CHARM CALÇADOS), 906176328 (CHARME). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812350111 (CHARME), Processo 815720750 (CHARME) e Processo 822991063 (CHARM CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  2. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140240542 de 13/11/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  3. 16/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2280

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