JS ESPETOS FREITAS E ALIMENTOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2023 por SUZANA PEREIRA DE FREITAS 03007040116, processo nº 931872960, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931872960
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SUZANA PEREIRA DE FREITAS 03007040116
CNPJ do titular	24.722.170/0001-48
UF · País	TO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931872960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/07/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850250322220 (20/06/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SUZANA PEREIRA DE FREITAS 03007040116 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2847
06/05/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919771971 (MERCEARIA JS), Processo 918950490 (AVIÁRIO JS) e Processo 919161421 (JS Doces, Cakes e Salgados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2835
03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
26.2.7 Semi círculos, semi-elipses
27.1.6 Letras ou algarismos formando um círculo ou uma circunferência
29.1.14 Quatro cores
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931872960 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.