Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/09/2023 por MOISES FERREIRA MARTINS 08689941622,
processo nº 931870372, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931870372
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931870372 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250291850 (05/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOISES FERREIRA MARTINS 08689941622<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2847
08/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927544075 (PANDA BURGUER & CAFÉ), 928526240 (PANDA EXPRESS) e 930102576 (PANDA'S BURGUER). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501565474 (PANDA EXPRESS), Processo 826171923 (PANDAS), Processo 501548678 (· PANDA EXPRESS · CHINESE KITCHEN), Processo 917089014 (PANDAS BURGERS E GRILL) e Processo 918055482 (PANDA EXPRESS CHINESE KITCHEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2831
10/10/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2753