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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/2023 por 50895573 ALESSANDRO APARECIDO MORAIS DOS SANTOS, processo nº 931868645, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931868645
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	50895573 ALESSANDRO APARECIDO MORAIS DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular	50.895.573/0001-07
UF · País	TO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Computadores;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827944853 (CA), Processo 823506410 (CA), Processo 830645799 (CA TECHNOLOGIES), Processo 501528180 (CA) e Processo 823506398 (CA COMPUTER ASSOCIATES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2831
03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752