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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2023 por NORTE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELI, processo nº 931861063, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931861063
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNORTE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELI
CNPJ do titular38.243.742/0001-10
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de tapioca*;Farinhas*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931861063 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902029738 (GRÃOS DO NORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2867
  2. 22/07/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O exame de mérito do pedido em tela terá prosseguimento após a decisão sobre o mérito da anterioridade do próprio titular pendente de análise (pedido com oposição).<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 928644553 (Grãos do norte) código IPAS142 · RPI 2846
  3. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2751

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