Mood.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2023 por 51.216.674 VAGNER AMARAL DOS REIS JUNIOR, processo nº 931860741, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931860741
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	51.216.674 VAGNER AMARAL DOS REIS JUNIOR
CNPJ do titular	51.216.674/0001-69
UF · País	SP · BR

Tradução: Humor Sapatos

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados*;Sandálias;Sapatos*;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/07/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850250261208 (21/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 51.216.674 VAGNER AMARAL DOS REIS JUNIOR Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2847
01/04/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913092207 (Mood Clothing) e Processo 922548315 (MOOD STYLE LOJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2830
26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2751

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MOOD 05 · Pedido definitivamente arquivado
Mood 09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MOOD 04 · Registro de marca em vigor
MOOD 06 · Registro de marca em vigor
MOOD 37 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.3.2 Cabeças em silhueta, sem os detalhes do rosto
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931860741 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.