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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 11/09/2023 por ROSALINO SANTANA DIAS 56597371534, processo nº 931856388, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931856388
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSALINO SANTANA DIAS 56597371534
CNPJ/CPF do titular12.903.302/0001-59
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de materiais de construção; Comércio varejista de material elétrico; Comércio varejista de materiais hidráulicos; Comércio varejista de tintas e materiais para pintura; Comércio varejista de ferragens e ferramentas; Comércio varejista de artigos de iluminação; Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931856388 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão meramente descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Artigo 122 da LPI. código IPAS024 · RPI 2830
  2. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

Classificação figurativa (Viena)