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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2023 por ACADEMIA EUROPEIA DA ALTA GESTÃO, processo nº 931842522, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	931842522
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ACADEMIA EUROPEIA DA ALTA GESTÃO
CNPJ do titular	28.942.065/0001-75
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931842522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
02/01/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230528536 de 31/10/2023 código IPAS423 · RPI 2765
26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931842522 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.