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NICK MAIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2023 por 50.690.169 NICOLLY ENDRYWS SANTOS - ME, processo nº 931832365, nas classes 41. Registro em vigor até 13/01/2036.

Número do processo931832365
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2023
Data da concessão13/01/2026
Vigência até13/01/2036
Titular50.690.169 NICOLLY ENDRYWS SANTOS - ME
CNPJ do titular50.690.169/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931832365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2871
  2. 30/09/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2856
  3. 17/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente declaração de uso do próprio pseudônimo ou nome artístico como marca nos termos do inciso XVI do art. 124 da Lei n° 9.279/1996. Use preferencialmente o modelo contido no Manual de Marcas (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos - Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2841
  4. 25/03/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver itens 5.11.14 e 5.11.15 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos. código IPAS136 · RPI 2829
  5. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

Classificação figurativa (Viena)