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ROMANA MUNIZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2023 por ANDRESSA MUNIZ COMERCIO DE JOIAS LTDA, processo nº 931812453, nas classes 14. Registro em vigor até 27/01/2036.

Número do processo931812453
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/09/2023
Data da concessão27/01/2026
Vigência até27/01/2036
TitularANDRESSA MUNIZ COMERCIO DE JOIAS LTDA
CNPJ do titular53.542.380/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Artigos de joalheria / bijuteria;Chaveiros de bijuteria;Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Pedras semipreciosas;Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260166000 (09/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRESSA MUNIZ COMERCIO DE JOIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDENTIFIQUE MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>GUILHERME ALVES DAOUD [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ANDRESSA MUNIZ COMERCIO DE JOIAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2890
  2. 27/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2873
  3. 04/11/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2861
  4. 29/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Foi realizada exigência de mérito para apresentação de autorização para registro do nome civil "ROMANA MUNIZ" e para saneamento de especificação genérica. Uma vez requerida a desistência parcial dos itens "Semijoias" e "Folheados", considerou-se a exigência parcialmente cumprida. No entanto, não foi apresentada a autorização para registro de nome civil. Nesse sentido, apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil "ROMANA MUNIZ", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito de personalidade como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade. O modelo de documento a ser anexado pode ser consultado na seção "MODELOS - Cumprimento de exigência" do Manual de Marcas ou baixado no link "http://manualdemarcas.inpi.gov.br/attachments/download/3160/Modelo_Cumprimento_exigencia.pdf". código IPAS136 · RPI 2847
  5. 10/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250182793 (10/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME ALVES DAOUD<br /><b>Procurador: </b>IDENTIFIQUE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Semijoias; Joias; Folheados. Especificação mantida: Artigos de joalheria / bijuteria;Chaveiros de bijuteria;Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Pedras semipreciosas;Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias]; (da classe 14)<br /> código IPAS270 · RPI 2840
  6. 08/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil "ROMANA MUNIZ", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito personalíssimo como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade".Ainda, reapresente a especificação, tendo em vista que os itens "Semijoias" e "Folheados" são genéricos para fins de classificação. Especifique quais produtos serão assinalados em cada um dos itens indicados. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, tem-se: medalhas revestidas por metais preciosos; brincos revestidos por metais preciosos; anéis banhados a ouro; pingentes banhados a prata; colares banhados a ouro; pulseiras banhadas em prata e etc. Cumpra na NCL (12) observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). Notadamente, cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2831
  7. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931812453 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.