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DIVINA CALÇADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2023 por 49.967.331 SANDRA REGINA BITENCOURT OUTEIRO ME, processo nº 931808502, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931808502
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular49.967.331 SANDRA REGINA BITENCOURT OUTEIRO ME
CNPJ do titular49.967.331/0001-94
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Gestão de franquia;Publicidade;Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931808502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos nº(s) 923908935 (DIVINEJEANS WEAR), 926376780 (DIVINE SHOES), 931034019 (DIVINAS FASHION MODA FEMININA) e 931118751 (DIVINA FITNESS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840348282 (DIVINO), Processo 840348290 (DIVINO), Processo 903635968 (DIVINA BOUTIQUE) e Processo 917193407 (DIVINO BRECHÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2829
  2. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931808502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.