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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2023 por GENIVAL NAZARE DA COSTA 32326831268, processo nº 931803780, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931803780
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGENIVAL NAZARE DA COSTA 32326831268
CNPJ do titular40.943.741/0001-20
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alface fresca;Coentro, fresco;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Hortaliças frescas;Milho in natura;Pepinos frescos;Quiabo [fresco];Rúcula fresca;Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931803780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823445542 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS) e Processo 913996661 (VITALIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2829
  2. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

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Classificação figurativa (Viena)