Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/09/2023 por ANA PAULA SOUSA OLIVEIRA,
processo nº 931797934, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931797934
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Água micelar;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Extratos de ervas para fins cosméticos;Laquê para cabelos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Preparações cosméticas para banhos;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações para alisar cabelos;Preparações para banho, exceto para fins medicinais;Preparações para ondular os cabelos;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Tinturas cosméticas;Tinturas para os cabelos;Xampu a seco*;Xampus*;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.código IPAS024 · RPI 2841
25/03/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de ter sido requerida a marca por pessoa física, foi observada a necessidade de comprovação de atividade, dada a abrangência de itens constantes da especificação. Apresente documentação que comprove cabalmente, à data do depósito do pedido de registro, a produção de tais itens.código IPAS136 · RPI 2829
18/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240211350 (02/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA PAULA SOUSA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>APS OLIVEIRA SOLUÇÕES EM BELEZA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ANA PAULA SOUSA OLIVEIRA<br/>código IPAS270 · RPI 2789
26/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2751