BELOS GRÃOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2023 por C R SILVA MACEDO PIZZARIA, processo nº 931792134, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931792134
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	C R SILVA MACEDO PIZZARIA
CNPJ do titular	39.523.008/0001-78
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura];Feijão (grão e diversos);

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/07/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850250269451 (26/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: C R SILVA MACEDO PIZZARIA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. código IPAS360 · RPI 2845
25/03/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926695614 (belo grão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2829
02/01/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850230582439 (28/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: C R SILVA MACEDO PIZZARIA Procurador: Renato Esteves Ramos Cedente: QUINCAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: C R SILVA MACEDO PIZZARIA código IPAS270 · RPI 2765
26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931792134 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.