Azeite Tramonto

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2023 por NEUSA CLARICE DRESSLER, processo nº 931778824, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931778824
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NEUSA CLARICE DRESSLER
CNPJ do titular	51.458.014/0001-94
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Compotas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901956791 (TRAMONTO ALIMENTOS) e Processo 828397929 (TRAMONTO AGROINDUSTRIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2829
19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750