Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/09/2023 por FRANCISCO ROSARIO ALVES,
processo nº 931777623, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931777623
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Direção de shows;Disc-jóquei;Empresário [organização e produção de espetáculos];Grupo musical;Produção musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Serviços de entretenimento;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931777623 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2891
12/08/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2849
12/08/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230481235 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: documentos de prioridade (381.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ROSARIO ALVES<br /><b>Procurador: </b>Helio do Vales Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição é de "Apresentação de Documentos (Documentos de Prioridade)", no entanto possui conteúdo de "Oposição".<br />código IPAS428 · RPI 2849
29/04/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230481235 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: documentos de prioridade (381.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ROSARIO ALVES<br /><b>Procurador: </b>Helio do Vales Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O documento apresentado possui conteúdo de Oposição. Caso queira seguir com a oposição é necessário complementar a retribuição de acordo com o valor previsto na "Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados Pelo INPI". Note que há a necessidade de realizar o pagamento tanto da retribuição do comprimento desta exigência quanto a complementação do valor da Oposição. A tabela se encontra disponível no sítio do INPI na rede mundial de computadores.<br />código IPAS267 · RPI 2834
19/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2750