Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/09/2023 por A TOCA PRODUTOS ARTESANAIS,
processo nº 931777208, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931777208
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bacon;Banha de porco;Carne de porco;Costelinha;Embutido [frios];Lingüiça;Lombo;Salame;Terrine de carne;Torresmo [pele de porco frita];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812335899 (TOCA) e Processo 812194047 (TOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2829
19/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2750
Classificação figurativa (Viena)
8.5.1 Carnes de açougue, produtos de carne de porco e de peixaria
8.5.2 Presuntos, pernis, pedaços de carne
8.5.25 Outros artigos de açougue, outros produtos de carne de porco