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Camaleão

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2023 por RODRIGO EUSTAQUIO BOTELHO ALVES-EPP, processo nº 931775361, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931775361
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRODRIGO EUSTAQUIO BOTELHO ALVES-EPP
CNPJ do titular06.159.820/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Colorantes *;Tintas *;Tinturas *;Vernizes *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931775361 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927005395 (CAMALEÃO TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2829
  2. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931775361 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.