Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/09/2023 por G. A. GARCIA TURÍBIO,
processo nº 931769442, nas classes 20.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931769442
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Letras em acrílico; Letreiros em acrílico; Quadros personalizados em acrílico; Suportes em acrílico; Móveis em acrílico; Caixas em acrílico; Fachadas em acrílico.;
Fabricação de chapas, tubos, enfeites, artigos para decoração, chaveiros, placas e outros produtos, tudo em acrílico.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920528171 (Capital Móveis Planejados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação em função do cumprimento de exigência, com a exclusão de itens genéricos não pertencentes à classe requerida: "Fabricação de chapas, tubos, enfeites, artigos para decoração, chaveiros, placas e outros produtos, tudo em acrílico", de modo que a especificação passa a ser: "Letras em acrílico; Letreiros em acrílico; Quadros personalizados em acrílico; Suportes em acrílico; Móveis em acrílico; Caixas em acrílico; Fachadas em acrílico", tendo sido alterada da classe 17 para classe 20.código IPAS024 · RPI 2846
29/04/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A especificação requerida possui itens de caráter genérico, a saber: "enfeites, artigos para decoração, outros produtos", e itens de diferentes classes: "letras, letreiros, quadros personalizados, suportes, móveis, fachadas e caixas, todos em acrílico" se enquadram na classe 20, os itens "placas, tubos e chapas, todos em acrílico" se enquadram na classe 17 e o item "chaveiros em acrílico" se enquadra na classe 14. A expressão "fabricação de" será excluída por não se enquadrar nas classes de produtos. Restrinja a especificação a produtos de uma única classe. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de Nice e na lista auxiliar de produtos e mantenha descrições de uma única classe. Cumpra na NCL (12).código IPAS136 · RPI 2834
19/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2750
Classificação figurativa (Viena)
18.7.9 Painéis ou postes indicadores de direção, placas com nomes e números de ruas
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços