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Pérolas do Açúcar

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2023 por ROSÂNGELA ALVES DA SILVA 91367891191, processo nº 931766982, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931766982
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularROSÂNGELA ALVES DA SILVA 91367891191
CNPJ/CPF do titular44.883.468/0001-47
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Confeitos;Confeitos sob a forma de mousse;Doce de cacau;Doces [confeitos];Doces conventuais;Fondants [confeitos];Olho de sogra [doce];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortillas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931766982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828268487 (AÇÚCAR PÉROLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2829
  2. 15/02/2024 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240036110 (25/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ROSÂNGELA ALVES DA SILVA 91367891191<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizada a correção do elemento nominativo, conforme imagem apresentada no ato do depósito.<br /> código IPAS566 · RPI 2771
  3. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

Classificação figurativa (Viena)