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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2023 por GONTIJO E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA, processo nº 931758084, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931758084
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/08/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularGONTIJO E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA
CNPJ do titular05.935.107/0001-45
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas;Artigos de chapelaria;Aventais [vestuário];Baby-doll;Bandanas;Bermudas;Biqueiras para calçados;Biquíni;Boné;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados*;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisola;Canga;Canos de botas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chuteiras;Cintos [vestuário];Cuecas;Cuecas boxer;Gorros;Luvas [vestuário];Luvas de ciclismo;Macacões;Maiô;Meias;Palmilhas;Pijamas;Saltos de sapatos;Saltos para calçados;Sandálias;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Sutiãs;Ternos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Vestuário para ciclistas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250242830 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GONTIJO E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOGNARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2845
  2. 18/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter vulgar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2828
  3. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

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