Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
31/08/2023 por JAIME ANTONIO VARGAS JUNIOR,
processo nº 931752094, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931752094
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Café;Cocada [doce];Doce de leite;Doces [confeitos];
Acompanhe este processo
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250251446 (16/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAIME ANTONIO VARGAS JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2845
18/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918718791 (TORRÃO MINEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2828
26/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2751
Mesma marca em outras classes
TORRÃO DE MINAS35 · Aguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)