Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
31/08/2023 por L E GARCIA FREITAS FARMACIA ME,
processo nº 931747147, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931747147
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas;Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927943786 (BIOFÓRMULA TECNOLOGIA EM PRODUTOS BIOLÓGICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813511020 (BYOFÓRMULA), Processo 822359081 (BYOFÓRMULA) e Processo 923552464 (Byofórmula). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2833
19/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2750