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Caju Moda Bebê

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2023 por ERIKA KARINA MOURA MACHADO 22064848894, processo nº 931746876, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931746876
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIKA KARINA MOURA MACHADO 22064848894
CNPJ do titular43.086.959/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Babador não descartável;Culotes para bebês;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Macacões;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931746876 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: registro em vigor 920200885 (CAJU CONCEPT), sob procedimento administrativo de nulidade, e processo 929821254 (CAJU BABY), sobrestado. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922482390 (banana cajúh), Processo 917870336 (caju tricolor) e Processo 928140806 (CAJU MIRIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2836
  2. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931746876 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.