® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TS TADEU SANTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2023 por J. T. T. DOS SANTOS ENSINO DE ESPORTES LTDA, processo nº 931744660, nas classes 41. Registro em vigor até 13/01/2036.

Número do processo931744660
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/08/2023
Data da concessão13/01/2026
Vigência até13/01/2036
TitularJ. T. T. DOS SANTOS ENSINO DE ESPORTES LTDA
CNPJ do titular38.488.420/0001-31
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas de ginástica;Aulas particulares;Educação física;Ensino de judô;Organização de competições desportivas;Organização e realização de eventos esportivos;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Serviços de personal trainer [preparo físico];Treinamento prático [demonstração];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931744660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2871
  2. 07/10/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Cumprida adequadamente a exigência de mérito publicada na RPI nº 2844, de 08/07/2025 através de petição correspondente, protocolada tempestivamente. código IPAS029 · RPI 2857
  3. 08/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Protocolado tempestivamente documento visando cumprir a exigência de mérito publicada na RPI nº 2830, de 01/04/2025. Contudo, o documento protocolado contempla autorização apenas para o USO de parte do nome civil em questão, mas NÃO contempla a autorização para depósito e registro como marca. Em conformidade com a orientação contida no item 5.11.14 (Nome civil, patronímico e imagem de terceiros), do Manual de Marcas atualmente em vigor, o requerente deverá apresentar autorização para o depósito e registro como marca do nome civil de terceiro sob pena de descumprimento do inciso XV do Art. 124 da LPI. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro como marca do direito personalíssimo. NÃO são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "USO" do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2844
  4. 01/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em conformidade a orientação contida no item 5.11.14 (Nome civil, patronímico e imagem de terceiros), do Manual de Marcas atualmente em vigor, o requerente deverá apresentar autorização para o depósito e registro como marca do nome civil/da assinatura/da imagem de terceiro sob pena de descumprimento do inciso XV do Art. 124 da LPI. De acordo com Manual de Marcas atualmente em vigor (3ª Edição, 6ª Revisão, Fevereiro/2023), a autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro como marca do direito personalíssimo. NÃO são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "USO" do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2830
  5. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

Classificação figurativa (Viena)