AMPAL- ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2023 por ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, processo nº 931742315, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931742315
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
CNPJ do titular	12.372.835/0001-51
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Coaching [treinamento];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Organização e realização de eventos de entretenimento;Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931742315 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2832
19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

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Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931742315 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.