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CLUBE USE E ABUSE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2023 por 50.945.331 JAQUELINE DOS SANTOS BORGES, processo nº 931738237, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931738237
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular50.945.331 JAQUELINE DOS SANTOS BORGES
CNPJ do titular50.945.331/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio e distribuição de artigos de sex-shop;e-commerce de artigos sexuais;vendas de artigos sexuais na internet;sex shop virtual;clube de assinatura de artigos sexuais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931738237 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250383539 (18/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>50.945.331 JAQUELINE DOS SANTOS BORGES<br /><b>Procurador: </b>TATIANA MAGIOLO TOSTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 20/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914878239 (Use Abuse PROFISSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2837
  3. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

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Classificação figurativa (Viena)