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TEMPEROS MOTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2023 por MOTA MONTALVAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 931719135, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931719135
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOTA MONTALVAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular38.891.700/0001-96
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Alho moído [condimento];Amendoim doce;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Camomila [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];Camomila para infusão não medicinal;Canela [especiaria];Coentro, seco [condimento];Colorau [condimento em pó à base de urucum];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Colorau em pó [condimento];Cominho;Cravos-da-índia [especiaria];Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal;Molhos [condimentos];Noz-moscada [condimento];Orégano;Pimenta;Pimentão [temperos];Sal de cozinha;Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931719135 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250238450 (12/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOTA MONTALVAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>GEÓRGIA CASTRO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2845
  2. 18/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817837710 (MOTTA), Processo 816698740 (MOTTA), Processo 816698767 (MOTTA) e Processo 911801030 (M MOTTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2828
  3. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

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