Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/08/2023 por MOTA MONTALVAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
processo nº 931719135, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931719135
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos];Alho moído [condimento];Amendoim doce;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Camomila [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];Camomila para infusão não medicinal;Canela [especiaria];Coentro, seco [condimento];Colorau [condimento em pó à base de urucum];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Colorau em pó [condimento];Cominho;Cravos-da-índia [especiaria];Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal;Molhos [condimentos];Noz-moscada [condimento];Orégano;Pimenta;Pimentão [temperos];Sal de cozinha;Temperos;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250238450 (12/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOTA MONTALVAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>GEÓRGIA CASTRO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2845
18/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817837710 (MOTTA), Processo 816698740 (MOTTA), Processo 816698767 (MOTTA) e Processo 911801030 (M MOTTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2828
19/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2750
Mesma marca em outras classes
TEMPEROS MOTA35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Classificação figurativa (Viena)
11.1.2 Colheres
11.3.20 Recipientes, pratos ou travessas contendo alimento ou bebida