Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850260022878 (19/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>LEO ROGÉRIO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2901
16/06/2026Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850250682704 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BAPTISTA LUZ ADVOGADOS<br />código IPAS400 · RPI 2893
03/06/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2839
25/03/2025Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2829
26/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2751