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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/08/2023 por JUAN CARLOS RODRIGUES PEREIRA, processo nº 931716152, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931716152
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JUAN CARLOS RODRIGUES PEREIRA
CNPJ do titular	50.043.366/0001-16
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio online, no varejo, de artigos em geral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931716152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/06/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2840
18/03/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>No exame substantivo, é verificado se os produtos ou serviços reivindicados são compatíveis com aatividade exercida efetiva e licitamente pelo(s) depositante(s), declarada no ato do depósito do pedido,observada a natureza da marca. Havendo dúvidas, formulam-se as exigências cabíveis. Assim, deve o requerente comprovar capacidade técnica e operacional, bem como o exercício efetivo e lícito para a prestação dos serviços reivindicados. Segundo o art.128 da LPI "as pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente". Reapresente ainda a especificação, já que "Comércio online, no varejo, de artigos em geral" é genérico e insuficiente para classificação. código IPAS136 · RPI 2828
26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751