Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/08/2023 por CACHORRO DO JÃO - DOGUERIA LTDA,
processo nº 931712726, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931712726
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931712726 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250235738 (09/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CACHORRO DO JÃO - DOGUERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bianca Cardoso da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2845
11/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915808919 (JÃO'S BURGER GOURMET) e Processo 912171081 (Pastel do Jão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2827
17/10/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230452196 (19/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CACHORRO DO JÃO - DOGUERIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2754
19/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2750
Mesma marca em outras classes
CACHORRO DO JÃO43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)