eQ-Bike

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2023 por CARLOS VINICIUS BEZERRA DUARTE, processo nº 931672988, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931672988
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLOS VINICIUS BEZERRA DUARTE
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Gestão de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de bicicletas, bicicletas elétricas, bicicletas a motor, triciclos e veículos de propulsão humana; Comércio (através de qualquer meio) de peças e acessórios em geral para bicicletas; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de bicicletas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931672988 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/07/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850250255040 (19/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CARLOS VINICIUS BEZERRA DUARTE Procurador: Alyson Kelyson Costa de Moraes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2845
18/03/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904591999 (Q-BIKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2828
12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

Mesma marca em outras classes

eQ-Bike 37 · Registro de marca em vigor
EQ-Bike 12 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
EQ-Bike 12 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

18.1.5 Bicicletas, motocicletas, lambretas, triciclos
2.1.8 Acróbatas, atletas, dançarinos, malabaristas, homens nus, homens praticando esporte (exceto 2.1.2, 2.1.12, 2.1.14, 2.1.20 e 2.1.21)
2.3.2 Cabeças em silhueta, sem os detalhes do rosto
27.3.2 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931672988 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.