Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/08/2023 por BRENO AMARAL TULHA LTDA,
processo nº 931670322, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931670322
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos recheados;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Café;Chocolate;Doces [confeitos];Tortas;Tortas [doces e salgadas];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/05/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250126562 (13/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENO AMARAL TULHA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2835
11/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921689250 (Empada do Breno). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2827
12/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2749
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
29.1.12 Duas cores predominantes
8.1.10 Biscoitinhos de formato redondo (exceto A 8.1.12)