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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/08/2023 por GERSON VIEIRA, processo nº 931670004, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931670004
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGERSON VIEIRA
CNPJ do titular51.569.547/0001-43
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Ducha e banho;Estética para animal [toalete animal];Toalete de animais;Toalete de animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931670004 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821691635 (CLÍNICA VETERINÁRIA REINO ANIMAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2857
  2. 18/03/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>registro em vigor nº 821916635 (CLINICA VETERINÁRIA REINO ANIMAL), com petição de caducidade pendente de decisão<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 850230277406 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821691635 (CLÍNICA VETERINÁRIA REINO ANIMAL) código IPAS142 · RPI 2828
  3. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931670004 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.