Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/08/2023 por FARIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 931665345, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931665345
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931665345 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250389096 (22/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2859
22/07/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250350150 (04/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>FARIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Farinhas* Especificação mantida: Biscoitos;Bolos;Massas alimentares;Pão * (da classe 30)<br />código IPAS270 · RPI 2846
24/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915197723 (FARIA), Processo 915197588 (FARIA) e Processo 821060414 (FARINHA DE MILHO FARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2842
25/03/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Conforme Manual de Marcas, item 5.9.9 Casos específicos no exame da distintividade, as marcas formadas unicamente por reprodução bidimensional comum de embalagem acompanhada de elemento nominativo não distintivo serão indeferidas pelos arts. 122 e 124, inciso VI, da LPI. Sendo assim, solicitamos ao titular informar caso deseja excluir a reprodução bidimensional comum de embalagem presente no sinal em exame.código IPAS136 · RPI 2829
19/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2750
Mesma marca em outras classes
FARIAS · Aguardando prazo de apresentação de oposição