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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/08/2023 por ARMAZEM NATURAL SÃO GABRIEL LTDA, processo nº 931625327, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931625327
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARMAZEM NATURAL SÃO GABRIEL LTDA
CNPJ/CPF do titular25.975.619/0001-42
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]Açafrão-da-terra*Alecrim [tempero]Algas [condimentos]Alho moído [condimento]Alimentos à base de aveiaAlmécega [condimento]Amêndoas torradasAmendoim doceAveia moídaBarras de cereaisBoldo para infusão não medicinalCamomila para infusão não medicinalCanela [especiaria]Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinalCarqueja para infusão não medicinalCavalinha para infusão não medicinalChá*Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinalColorau [v.d. urucum] [condimento]CominhoCondimentosCravos-da-índia [especiaria]Erva para infusão, exceto medicinalErva-cidreira [melissa] para infusão não medicinalErva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinalErva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinalErvas de horta em conserva [temperos]EspeciariasFarinha de aveiaFarinhas*Infusões não medicinaisMolhos [condimentos]OréganoPimentaPreparações feitas com cereaisPrópolis*Sementes de gergelim [temperos]Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].Sementes processadas para uso como temperoSêmola para alimentação humanaTemperos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que mantém relação com os produtos reivindicados, sendo descritiva de uma característica e qualificativa dos mesmos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2826
  2. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

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