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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2021 por PAMPLONA ALIMENTOS S/A, processo nº 924728922, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924728922
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/10/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularPAMPLONA ALIMENTOS S/A
CNPJ/CPF do titular85.782.878/0001-89
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves; carnes; carnes salgadas; fígado; gorduras comestíveis; peixes; lagostas; camarões; mexilhões; mariscos; sardinhas; ovos; presuntos; salames; mortadelas; apresuntados; salsichas; tripas; óleos e gorduras comestíveis; aves (carne ); bacon ( toucinho defumado ); carne de porco; carne em conserva; carne enlatada; carnes salgadas; chouriços de sangue ( charcutaria ); patê; azeitonas em conserva; banha de porco; cogumelos em conserva; compotas; ervilhas em conserva; feijões em conserva; frutas, legumes e verduras em conserva; carne suína in natura; carne suína temperada; carne suína temperada e cozida com e sem molho; carne bovina in natura; carne bovina temperada; banha; carne suína defumada; carne suína salgada; carne bovina salgada; embutidos; industrializados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924728922 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230075525 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMPLONA ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  2. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230075525 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMPLONA ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  3. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2712
  4. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

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