Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/08/2023 por DOM ENRICO MASSAS ARTESANAIS LTDA - ME,
processo nº 931608295, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931608295
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Espaguete;Lasanha;Macarons [bolinhos de massapão];Macarrão;Macarrão soba;Macarrão udon;Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Nhoque;Nhoque;Panquecas;Pesto;Ravióli;Massas artesanais;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827188870 (ENRICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2828
19/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2750