Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/08/2023 por JANAWEB DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOB MEDIDA LTDA ME,
processo nº 931606845, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931606845
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda; Consultoria em tecnologia da informação;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/08/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250323357 (22/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ELIAS PIMENTA DE MELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br />código IPAS270 · RPI 2851
06/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917557166 (JANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2826
12/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2749