Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/08/2023 por JANEIDE DA SILVA BRITO REFEIÇÕES,
processo nº 931603595, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
931603595
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928929701 (CALDO DE CANA DO TIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2855
11/03/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>O exame do presente pedido terá prosseguimento após a decisão de mérito da anterioridade "CALDO DE CANA DO TIÃO" (928929701), considerada colidente com o sinal em análise.Portanto, procede-se ao sobrestamento do pedido.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 928929701 (CALDO DE CANA DO TIÃO)código IPAS142 · RPI 2827
12/09/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2749
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial