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ANDREIAROCHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2023 por ANDRÉIA ROCHA ALTA COSTURA LTDA, processo nº 931596793, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931596793
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRÉIA ROCHA ALTA COSTURA LTDA
CNPJ/CPF do titular46.562.367/0001-08
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

alfaiataria, alta costura, confecção de vestido.;

Classe 40 — Tratamento de materiais

Agência de modelos para artistas [modelos vivos];Desfile de moda somente para entretenimento;Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento;DESFILE DE MODA, ORGANIZACAO DE DESFILE DE MODA, PASSARELA ESTILISTA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931596793 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 931596645 (ANDREIA ROCHA) para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2873
  2. 04/11/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250353984 (07/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ANDRÉIA ROCHA ALTA COSTURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /> código IPAS566 · RPI 2861
  3. 16/09/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 931596645 (ANDREIA ROCHA) código IPAS142 · RPI 2854
  4. 24/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil "Andreia Rocha", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência, disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia). código IPAS136 · RPI 2842
  5. 11/03/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Informar se deseja prosseguir com o pedido de registro de marca na classe NCL (12-0) 42 para assinalar serviços como "Desenhista de moda; Desenho de modelos simulados por computador; Estilista" ou se deseja alterar a classe requerida para a NCL (12-0) 41 para assinalar serviços como "Organização de desfile de moda" ou mesmo se deseja alterar a classe requerida para a NCL (12-0) 40 para assinalar serviços como "alfaiataria, alta costura" . Tendo em vista que na especificação descrita há tanto serviços incluídos na classe NCL (12-0) 42 quanto nas classe NCL (12-0) 41 e NCL (12-0) 40. código IPAS136 · RPI 2827
  6. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

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