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VINHOS DONATO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2023 por PAULO LEONARDO DE BORBA 45005184015, processo nº 931583381, nas classes 33. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo931583381
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2023
Data da concessão10/06/2025
Vigência até10/06/2035
TitularPAULO LEONARDO DE BORBA 45005184015
CNPJ do titular33.858.683/0001-71
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas à base de vinho;Mosto de pêra [vinho de pêra];Vinho;Vinho de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931583381 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850250438679 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVINHO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registro impeditivo: nº 927075148 (DONATO).<br /> código IPAS530 · RPI 2903
  2. 30/06/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850250438679 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVINHO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar trâmite de processo de pedido de registro anterior de titularidade da Requerente em respeito ao disposto no art. 129, § 1º, da LPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 927075148 (DONATO) código IPAS499 · RPI 2895
  3. 10/02/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250438679 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVINHO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2875
  4. 10/06/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2840
  5. 25/02/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2825
  6. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 931583381 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.