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Verificando origem do pedido para fins de liberação para exame de mérito (pedido com oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2023 por BTL CONFECCOES LTDA, processo nº 931571790, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo931571790
SituaçãoVerificando origem do pedido para fins de liberação para exame de mérito (pedido com oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBTL CONFECCOES LTDA
CNPJ/CPF do titular07.659.290/0001-29
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931571790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de mérito publicada na RPI 2889, de 19/05/2026, tendo em vista comprovação, em consulta feita ao site da receita Federal, de que a pessoa jurídica requerente do pedido de registro consta com situação ativa. código IPAS402 · RPI 2891
  2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2889
  3. 27/02/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230569096 de 21/11/2023 código IPAS423 · RPI 2773
  4. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

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